Objetivo – promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.

Duração – 9 meses, não prorrogáveis

São destinatários, entre outros:

Jovens entre 18 e 30 anos, com uma qualificação mínima de nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
Pessoas entre 30 e 45 anos, que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, desde que tenham obtido há menos de 3 anos uma qualificação mínima de nível 3 do QNQ ou se encontrem inscritas em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ;
Pessoas com idade superior a 45 anos que se encontrem desempregadas há mais de 12 meses, a quem não tenha sido deferida pensão de velhice, detentoras de uma qualificação de nível 2 ou 3 do QNQ que se encontrem inscritas em Centro Qualifica, ou de nível mínimo de 4 do QNQ;
Pessoas com deficiência e incapacidade;
Pessoas que integrem família monoparental ou cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP;
Vítimas de violência doméstica, refugiados, sem-abrigos, ex-reclusos ou toxicodependentes em processo de recuperação;
Pessoa a quem tenha sido reconhecido o Estatuto do Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;

Apoio aos estagiários:

. Bolsa de estágio mensal indexada ao IAS e ao nível de qualificação do estagiário (entre € 576,16 e € 1108,00€)

. Refeição ou subsídio de alimentação

. Seguro de acidentes de trabalho

Apoio às entidades promotoras:

. Comparticipação da bolsa de estágio entre 65% e 80% conforme a natureza da entidade

. Subsídio de alimentação o valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 4,77/dia

. Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 14,61

. Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, para estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 44,32

Majorações de 15% previstas para alguns tipos de destinatários;

Majoração de 15% no caso de posto de trabalho localizado em território do interior.

2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:

1.º período de candidatura entre o dia 1 de março e 30 de junho de 2022

2.º período de candidatura entre o dia 1 de outubro e 30 de dezembro de 2022

Saiba mais em: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medida/estagioemprego/descEstagiosAtivarPT.jsp

Compromisso Emprego Sustentável

Objetivo – Medida com caráter excecional e transitório que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social, no primeiro ano de vigência dos contratos de trabalho apoiados.

São destinatários, entre outros:

Desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 6 meses consecutivos
Desempregados inscritos no IEFP há pelo menos 2 meses consecutivos quando se trate de pessoa com idade até 35 anos ou com pelo menos 45 anos.
Beneficiários de prestação de desemprego ou de Rendimento Social de Inserção;
Pessoas com deficiência e incapacidade;
Pessoas que integrem família monoparental ou cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego e inscrito no IEFP;
Vítimas de violência doméstica, refugiados, sem-abrigos, ex-reclusos ou toxicodependentes em processo de recuperação;
Pessoa a quem tenha sido reconhecido o Estatuto do Cuidador Informal e que tenha prestado cuidados enquanto cuidador informal principal;

Apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do IAS (€ 5318,40)

Majorações:

25% quando esteja em causa:

. A celebração de contrato com jovem com idade igual ou inferior a 35 anos;

. A celebração de contrato com remuneração base igual ou superior a 2 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida;

. Posto de trabalho localizado em território do interior;

. Entidade empregadora que seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.

35% quando esteja em causa a contratação de pessoa com deficiência e incapacidade.

Podem ser acumuladas até 3 majorações.

Período de candidaturas: 15 de março a 30 de dezembro de 2022

Saiba mais em: https://www.iefp.pt/apoios-a-contratacao?tab=compromisso-emprego-sustentavel