Eleições Presidenciais 2011

Eleição para o Presidente da República em 23 de Janeiro de 2011 Nota: As ligações nesta página são para documentos em PDF e abrem em novas Janelas

Município de Almeida

• Editais
• Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias de Voto 

Legislação Aplicável

• LEPR – Lei Eleitoral do Presidente da República
  • Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
• LEPR – Lei Eleitoral do Presidente da República – Versão anotada e comentada – Edição 2005
  • Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de Maio
• CRP – Constituição da República Portuguesa
  • Artigos 120º a 128º e 130º a 132º
• Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional
  • Lei nº 28/82, de 15 de Novembro

Documentos de Apoio

• Comunicado Oficial da CNE
  • Tratamento jornalístico não discriminatório
• Caderno de Apoio
  • Orientações da CNE sobre diversos temas e situações que surgem com frequência no processo eleitoral
• Esclarecimentos
  • Dia da Eleição
• Protestos e Reclamações – Modelo 1
  • Relativo às operações de votação
• Protestos e Reclamações – Modelo 2
  • Relativo às operações de apuramento
• Nota Oficiosa da Comissão Nacional de Eleições
  • Votos em branco

Marcação Oficial

• Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 (Diário da República, 1ª série – nº 200 – 14.10.2010)
  O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea b), e 125.º da Constituição e de harmonia com o disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 319 -A/76, de 3 de Maio, na redacção dada pela Lei n.º 3/2000, de 24 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro, o seguinte: – É fixado o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.

Calendário

• Mapa cronológico das operações eleitorais
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