Eleições Presidenciais 2011

Eleições Presidenciais 2011Eleição para o Presidente da República em 23 de Janeiro de 2011 Nota: As ligações nesta página são para documentos em PDF e abrem em novas Janelas

Município de Almeida

Legislação Aplicável

Documentos de Apoio

Marcação Oficial

  • Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 (Diário da República, 1ª série – nº 200 – 14.10.2010)
    O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea b), e 125.º da Constituição e de harmonia com o disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 319 -A/76, de 3 de Maio, na redacção dada pela Lei n.º 3/2000, de 24 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro, o seguinte: – É fixado o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.

Calendário

  • Mapa cronológico das operações eleitorais