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Divisões e Serviços

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Serviços Florestais 

 

 

- Comissão Municipal de Defesa Da Floresta Contra Incêndios de Alemida (CMDFCI)

A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Almeida foi constituída em Junho de 2004 e tem como missão coordenar, a nível local, as acções de defesa da floresta contra incêndios florestais e promover a sua execução.

Composição:

  • O Presidente da Câmara Municipal ou seu representante, que preside;
  • Um presidente da Junta de Freguesia designado pela respectiva assembleia municipal (Sr. António Moreira Guardão);
  • Um representante da Autoridade Florestal Nacional (AFN) (Eng.º Paulo Albino);
  • Um representante do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P. (ICNB) (Eng.º Rafael Neiva);
  • Um representante da Guarda Nacional Republicana (GNR) (Tenente de Infantaria Tiago Manuel Pombo);
  • Um representante da OPF (CROFLOR – Associação de Produtores Florestais do Cró) (O Presidente);
  • Um representante do Corpo de Bombeiros (Comandante João Teixeira).

Atribuições:

  • Articular a actuação dos organismos com competências em matéria de incêndios Florestais, no âmbito da sua área geográfica;
  • Elaborar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em consonância com o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
  • Executar a elaboração de cartografia de infra – estruturas, delimitação de zonas de risco de incêndio e de áreas de abandono;
  • Propor à Autoridade Florestal Nacional (AFN) projectos de investimento para prevenção e protecção da floresta contra incêndios;
  • Proceder à sinalização das infra – estruturas florestais;
  • Colaborar na divulgação à população do índice de risco de incêndio;
  • Aprovar Planos de Fogo Controlado (PFC) que lhe forem apresentados pelas entidades proponentes, no âmbito do previsto no Regulamento do Fogo Controlado;
  • Assegurar em situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade, o apoio técnico ao Centro Municipal de Operações de Emergência e Protecção Civil (CMOEPC).

   

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