Divisões e Serviços
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Serviços Florestais
- Comissão Municipal de Defesa Da Floresta Contra Incêndios de Alemida (CMDFCI)
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Almeida foi constituída em Junho de 2004 e tem como missão coordenar, a nível local, as acções de defesa da floresta contra incêndios florestais e promover a sua execução.
Composição:
- O Presidente da Câmara Municipal ou seu representante, que preside;
- Um presidente da Junta de Freguesia designado pela respectiva assembleia municipal (Sr. António Moreira Guardão);
- Um representante da Autoridade Florestal Nacional (AFN) (Eng.º Paulo Albino);
- Um representante do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, I.P. (ICNB) (Eng.º Rafael Neiva);
- Um representante da Guarda Nacional Republicana (GNR) (Tenente de Infantaria Tiago Manuel Pombo);
- Um representante da OPF (CROFLOR – Associação de Produtores Florestais do Cró) (O Presidente);
- Um representante do Corpo de Bombeiros (Comandante João Teixeira).
Atribuições:
- Articular a actuação dos organismos com competências em matéria de incêndios Florestais, no âmbito da sua área geográfica;
- Elaborar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, em consonância com o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
- Executar a elaboração de cartografia de infra – estruturas, delimitação de zonas de risco de incêndio e de áreas de abandono;
- Propor à Autoridade Florestal Nacional (AFN) projectos de investimento para prevenção e protecção da floresta contra incêndios;
- Proceder à sinalização das infra – estruturas florestais;
- Colaborar na divulgação à população do índice de risco de incêndio;
- Aprovar Planos de Fogo Controlado (PFC) que lhe forem apresentados pelas entidades proponentes, no âmbito do previsto no Regulamento do Fogo Controlado;
- Assegurar em situação de acidente grave, catástrofe ou calamidade, o apoio técnico ao Centro Municipal de Operações de Emergência e Protecção Civil (CMOEPC).
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