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Gabinete de Apoio ao Presidente

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GAP

 

O Gabinete de Apoio ao Presidente é a estrutura de apoio directo ao Presidente da Câmara no desempenho das suas funções. Compete ao GAP organizar, coordenar e executar todas as actividades inerentes à assessoria, secretariado, e protocolos da Presidência assim como assessorar a interligação entre o Presidente e os diversos órgãos autárquicos do município.

Compete ainda ao GAP assegurar todas as funções de protocolo da Presidência e do Município, supervisionar todos os mecanismos de atendimento, comunicação e interactuação com o público por forma a valorizar a imagem do município e órgãos autárquicos.

Atribuições Específicas na Área de Assessoria e Secretariado

  • Assessorar o Presidente da Câmara nos domínios da preparação da sua actuação política e administrativa, recolhendo e tratando a informação a isso necessária.
  • Proceder aos estudos e elaborar as informações ou pareceres necessários à tomada das decisões que caibam no âmbito da competência própria ou delegada do Presidente da Câmara, bem como à formulação das propostas a submeter à Câmara ou a outros órgãos nos quais o Presidente da Câmara tenha assento por atribuição legal ou representação institucional do Município ou do Executivo.
  • Assegurar a representação do Presidente nos actos que este determinar.
  • Promover os contactos com os serviços da Câmara, com a Assembleia Municipal e com os órgãos e serviços das Freguesias.
  • Organizar a agenda e as audiências públicas e desempenhar outras tarefas que lhe sejam directamente atribuídas pelo Presidente.
  • Assegurar o apoio administrativo e as actividades de secretariado necessárias ao desempenho da actividade do Presidente da Câmara.
  • Registar e promover a divulgação dos despachos, ordens de serviço e outras decisões do Presidente da Câmara.
  • Apoiar e secretariar as reuniões interdepartamentais e outras em que participe o Presidente da Câmara.

Atribuições Específicas na Área de Protocolo e Relações Públicas

  • Assegurar as funções de protocolo nas cerimónias e actos oficiais do Município.
  • Organizar e acompanhar as recepções promovidas pelos órgãos autárquicos.
  • Apoiar a realização de iniciativas promocionais.
  • Promover a elevação do desempenho dos serviços e trabalhadores com funções de atendimento do público.

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