Almeida > Documentos Online > Regulamentos

 

 

Regulamentos Municipais

-----------------------------------------------------

Regulamentos disponíveis para consulta

Nesta secção encontram-se os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta. Estes documentos encontram-se em formato PDF.

 

 

pdf - Regulamento do Programa de Férias Municipal (241KB)
        Maio 2009

pdf - Regulamento do Cartão Jovem Municipal (199KB)
        Maio 2009

pdf - Regulamento do Cartão Social Municipal (197KB)
        Maio 2009

pdf - Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (156KB)
        Março 2007

pdf - Alteração do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (116KB)
        Março 2007

pdf - Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (57KB)
        Dezembro de 2006

pdf - Alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (116Kb)
        Julho de 2006

pdf - Regulamento do Centro de Recolha de Canídeos e Gatídeos (27KB)
        Maio de 2006

pdf - Regulamento de Funcionamento das Piscinas e Campos de Ténis Municipais (101KB)
        Março de 2004

pdf - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeida (3,66 MB)
        Novembro de 2003

pdf - Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (115KB)
        Novembro de 2003

pdf - Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (1,17MB)
        Fevereiro de 2003

pdf - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (60,7KB)
        Janeiro de 2003

pdf - Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (2,56MB)
        Novembro de 1996

pdf - Regulamento do Plano Director Municipal de Almeida (3,52MB)
        Dezembro de 1994

 

 

 

 

pdf Os documentos disponíveis para download estão no formato PDF, para ler esses textos, precisará de ter instalado o Adobe Acrobat Reader no seu computador.

Faça aqui o download do Adobe Acrobat Reader  

Agenda de eventos
Consulte os eventos a realizar.mais
Exposição Temporária - Telas em pintura a óleo "Entretanto Florbela Espanca"
Férias da Páscoa - 2010
Exposição "Mão à Solta"
Poesia com Arte
Cinema - ALVIN E OS ESQUILOS
II Maratona BTT Vale da Mula/Aldea del Bispo
Guarda DigitalPrograma Operacional da Região Centro
Pos Conhecimento
FEDER