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Regulamentos Municipais

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Regulamentos disponíveis para consulta

Nesta secção encontram-se os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta. Estes documentos encontram-se em formato PDF.

 

pdf - Projeto de Alteração ao Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior - Cunsulta Pública (1,55MB)
        Agosto 2016

pdf - 1ª  alteração ao Regulamento Interno do Establecimento Termal de Almeida - Fonte Santa (257KB)
        Outubro 2015

pdf - Regulamento do Picadeiro D'El Rey (2,37MB)
        Novembro 2014

pdf - Regulamento do Piscinas Municipais (6,55MB)
        Novembro 2014

pdf - Regulamento da Casa da Juventude (3,39MB)
        Novembro 2014

pdf - Regulamento do Pavilhão Multiusos (3,07MB)
        Novembro 2014

pdf - Regulamento do Estabelecimento Termal de Almeida - Fonte Santa (5,58MB)
        Novembro 2014 

pdf - Primeira Alteração ao Plano Apoio ao Investimento 2013-2017 (385KB)
        Abril 2014

pdf - Alteração ao Regulamento do cartão Social (680KB)
        Novembro 2013

pdf - Regulamento Loja Solidária do Concelho Almeida (955KB)
        Novembro 2013

pdf - Primeira Alteração ao Regulamento Exposições Temáticas Temporárias (371KB)
        Julho 2013

pdf - Primeira Alteração ao Regulamento de Visitas Guidas (95KB)
        Julho 2013

pdf - Plano Apoio ao Investimento (385KB)
        Julho 2013

pdf - Regulamento Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agrário e Comercial (1,03MB)
        Julho 2013

pdf - Regulamento Mercado Oitocentista (59KB)
        Julho 2013

pdf - Alteração ao Regulamento de Atribuições de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (226KB)
        Janeiro 2013

pdf - Regulamento de visitas guiadas (209KB)
        Maio 2011

pdf - Regulamento de exposições temáticas temporárias (214KB)
        Maio 2011

pdf - Regulamento de Visitas Guiadas (210KB)
        Abril 2011

pdf - Regulamento municipal sobre os pontos municipais de banda larga (239KB)
        Novembro 2010

pdf - Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior (431KB)
        Maio 2010

pdf - Regulamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo (274KB)
        Abril 2010

pdf - Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços do Município de Almeida (363KB)
        Março 2010

pdf - Regulamento do Programa de Férias Municipal (241KB)
        Maio 2009

pdf - Regulamento do Cartão Jovem Municipal (199KB)
        Maio 2009

pdf - Regulamento do Cartão Social Municipal (197KB)
        Maio 2009

pdf - Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (156KB)
        Março 2007

pdf - Alteração do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (116KB)
        Março 2007

pdf - Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (57KB)
        Dezembro de 2006

pdf - Alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (116Kb)
        Julho de 2006

pdf - Regulamento do Centro de Recolha de Canídeos e Gatídeos (27KB)
        Maio de 2006

pdf - Regulamento de Funcionamento das Piscinas e Campos de Ténis Municipais (101KB)
        Março de 2004

pdf - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeida (3,66 MB)
        Novembro de 2003

pdf - Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (115KB)
        Novembro de 2003

pdf - Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (1,17MB)
        Fevereiro de 2003

pdf - Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (60,7KB)
        Janeiro de 2003

pdf - Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (2,56MB)
        Novembro de 1996

pdf - Regulamento do Plano Director Municipal de Almeida (3,52MB)
        Dezembro de 1994

 

 

 

 

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