Regulamentos Municipais
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Regulamentos disponíveis para consulta
Nesta secção encontram-se os Regulamentos Municipais disponíveis para consulta. Estes documentos encontram-se em formato PDF.
- Projeto de Alteração ao Regulamento de Visitas Guiadas (800KB)
Abril 2013
- Projeto de Alteração ao Regulamento de Exposições Temáticas Temporárias (871KB)
Abril 2013
- Projeto de Regulamento Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agrário e Comercial (787KB)
Fevereiro 2013
- Alteração ao Regulamento de Atribuições de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (226KB)
Janeiro 2013
- Regulamento de visitas guiadas (209KB)
Maio 2011
- Regulamento de exposições temáticas temporárias (214KB)
Maio 2011
- Regulamento municipal sobre os pontos municipais de banda larga (239KB)
Novembro 2010
- Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior (431KB)
Maio 2010
- Regulamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo (274KB)
Abril 2010
- Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços do Município de Almeida (363KB)
Março 2010
- Regulamento do Programa de Férias Municipal (241KB)
Maio 2009
- Regulamento do Cartão Jovem Municipal (199KB)
Maio 2009
- Regulamento do Cartão Social Municipal (197KB)
Maio 2009
- Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (156KB)
Março 2007
- Alteração do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (116KB)
Março 2007
- Alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (57KB)
Dezembro de 2006
- Alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (116Kb)
Julho de 2006
- Regulamento do Centro de Recolha de Canídeos e Gatídeos (27KB)
Maio de 2006
- Regulamento de Funcionamento das Piscinas e Campos de Ténis Municipais (101KB)
Março de 2004
- Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Almeida (3,66 MB)
Novembro de 2003
- Regulamento de Taxas, Licenças, Prestação de Serviços e Posturas Municipais (115KB)
Novembro de 2003
- Regulamento do Serviço de Saneamento em Baixa do Concelho de Almeida (1,17MB)
Fevereiro de 2003
- Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água em Baixa ao Concelho de Almeida (60,7KB)
Janeiro de 2003
- Regulamento de Cedência de Lotes no Loteamento Industrial de Vilar Formoso (2,56MB)
Novembro de 1996
- Regulamento do Plano Director Municipal de Almeida (3,52MB)
Dezembro de 1994
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